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Valmir Cordeiro de Oliveira

São Paulo (SP)

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Comentários

(63)

Valmir Cordeiro de Oliveira

Comentário · ano passado

Salário-maternidade para mães desempregadas: quem tem direito e como solicitar

Patrícia Bonetti · ano passado

E sobre a ADI 2110? A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, que questionava a carência para o salário-maternidade, foi julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024, e a decisão resultou no fim da exigência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), seguradas especiais (trabalhadoras rurais) e contribuintes facultativas tenham direito ao salário-maternidade.

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Valmir Cordeiro de Oliveira

Comentário · há 2 anos

Tomei multa em outro estado, o que fazer?

Jefferson Lucas Rodrigues da Silva · há 2 anos

E sobre o pedido de conversão da multa em advertência por escrito, desde que eu satisfaça as condições.
1) Devo pedir para órgão de trânsito onde tenho o registro da minha CNH ou ao órgão autuador?
2) Como é um direito do motorista autuado, é realmente necessário pedir ou a autoridade responsável pela autuação ou a autoridade responsável pelo meu prontuário deve conceder de ofício, mesmo que eu não o tenha solicitado?

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Valmir Cordeiro de Oliveira

Comentário · há 2 anos

Como saber se alguém ou uma empresa possui processo trabalhista?

Giovana Corrêa Novello Benites · há 5 anos

Como saber se a pessoa física é o reclamante?

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Recomendações

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Notícia · há 3 anos

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 3 anos

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 3 anos

Meu caro obrigado por concordar com a opinião - na correria diária talvez algo possa ter escapado - não sou perfeito e por vezes, na correria e pressa de apresentar o material de fato algo assim pode ocorrer - pelo menos a ideia foi passada. Forte abraço.

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Wellington Alves Valente

Comentário · há 3 anos

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

Julio Cesar Ballerini Silva · há 3 anos

Boa noite. Interessante o artigo. Entretanto, ao meu ver a questão tomou um novo rumo a partir da edição da Lei 13.465/17, fruto da conversão da Medida Provisória nº 759 , de 22/12/2016, que alterou, dentre outras, a Lei nº 6.766 /79, além de introduzir o artigo 1.358-A ao Código Civil, criando a figura dos condomínios de lotes, introduziu relevantes modificações nas relações entre titulares de direito ou moradores em loteamentos ou empreendimentos assemelhados e a respectiva administração. Ao meu modo de ver, as atividades realizadas pelas referidas associações, desde que não tenham fins lucrativos, bem como pelas entidades civis organizadas em função da solidariedade de interesses coletivos desse público, quais sejam, os proprietários que se reúnem em busca de um melhor atendimento de suas demandas, existindo o objetivo de administração, conservação, manutenção, disciplina de utilização e convivência, visando à valorização dos imóveis que compõem o empreendimento, tendo em vista a sua natureza jurídica, vinculam-se, por critérios de afinidade, similitude e conexão, à atividade de administração de imóveis, sujeitando os titulares à normatização e à disciplina constantes de seus atos constitutivos e autoriza a instituição/cobrança de cotas para suportar a consecução dos seus objetivos.
Ao meu ver, estamos diante de uma nova realidade, onde as contribuições devidas ao condomínio, ainda que irregular, constituem obrigação de natureza propter rem, pois existem em razão da coisa, ou seja, do imóvel, autorizando assim a cobrança.

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