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há 9 meses
Meu caro obrigado por concordar com a opinião - na correria diária talvez algo possa ter escapado - não sou perfeito e por vezes, na correria e pressa de apresentar o material de fato algo assim pode
há 9 meses
Boa noite. Interessante o artigo. Entretanto, ao meu ver a questão tomou um novo rumo a partir da edição da Lei 13.465/17, fruto da conversão da Medida Provisória nº 759 , de 22/12/2016, que alterou,
há 9 meses
Prezado Sérgio obrigado por comentar - sua pergunta é ampla - não é possível responde-la sem acesso aos documentos do caso - não sei como a associaçao foi criada, em tese, não se sabe se nas suas
há 9 meses
O senhor considera um abuso de associação, um entidade ter sido obrigada pela legislação municipal a assumir a regularização fundiária de um loteamento, em função da falência da incorporadora, e ter
há 9 meses
Prezada Waleska - nulla executio sine titulus e nula titulus sine lege - ou seja se a lei não autoriza a formaçao ou reconhecimento de determinado documento como titulo o mesmo não poderá ampara um
há 9 meses
Obrigado por comentar - a ideia seria justamente essa - denunciar abusos e apontar a situaçao de insegurança em torno dos argumentos postos no artigo - obrigado por suas palavras. Forte abraço meu
há 9 meses
Excelente artigo! O abuso de algumas associações é tão gritante que chegam ao cúmulo de se valerem do inciso X do art. 784 do CPC para executar quem nada deve. São hipóteses em que não há
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